Coronel João Sá, Curaçá e Mirante têm decretos de emergência reconhecidos



Os municípios de Coronel João Sá, no Nordeste baiano, Mirante, no Sudoeste do estado, e Curaçá, no Sertão do São Francisco, entraram em situação de emergência reconhecida pelo Estado. As três cidades alegam prejuízos causados pela estiagem. A medida que estabelece a condição foi publicada nesta quarta-feira (27) e vai vigorar por 180 dias, valendo a partir da data decretada pela prefeitura local. Em Coronel João Sá, o período começa a partir de 8 de dezembro; em Curaçá, do dia 18 de dezembro, e em Mirante, do ultimo dia 7 de janeiro.

Segundo a Defesa Civil do Estado [Sudec], a estiagem ocorre quando o município passa um período sem chuvas, de abril a julho, por exemplo. Ela é menos severa que a seca, que faz o município atravessar dois períodos sem precipitações, de abril a julho e de novembro a fevereiro, por exemplo.

Durante o período da condição de emergência, as prefeituras podem fazer compras sem necessidade de licitação com foco na minimização dos problemas acarretados pela estiagem. Nestes casos, os contratos não devem ultrapassar o período destinado no decreto. No caso, das três cidades, não pode passar de 180 dias.




Fonte: Bahia Notícias


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