Congresso instala comissão para acompanhar ações de combate a pandemia



O Congresso Nacional instalou nesta segunda-feira (20) uma comissão de deputados e senadores para acompanhar a aplicação de verba do governo federal nas ações de combate ao coronavírus. A instalação da comissão está prevista no decreto de estado de calamidade pública, que  tem vigência até o dia 31 de dezembro deste ano.


O colegiado será presidido pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), que terá a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) como vice.  O deputado Francisco Jr. (PSD-GO), será o relator, responsável pela elaboração de um parecer em nome da comissão.


O decreto de estado de calamidade estabelece que a comissão deverá realizar mensalmente reunião com o Ministério da Economia para avaliar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao coronavírus.


A cada dois meses, o colegiado deve fazer uma audiência pública com a presença do ministro da Economia para apresentação e avaliação de relatório do cenário fiscal, que deverá ser publicado pelo Poder Executivo antes da audiência.


Segundo Francisco Jr., o objetivo da comissão é avaliar resultados. "Uma coisa é você saber se estão gastando certo e outra coisa é saber se estão gastando bem. O recurso tem que ser gasto certo e bem. Então, nós vamos analisar o resultado".



Fonte: Metro1