Capitania Fluvial de Juazeiro orienta população para habilitação de condutores em embarcações


Comandante orienta cidadão como ser condutor habilitado de embarcações para esporte, lazer de transporte aquaviário


Na última parte da entrevista exclusiva com o Capitão Luis Felipe Melo da Mata, Comandante da Capitania Fluvial de Juazeiro, o militar fala sobre a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário e as regras de navegação e punições em caso do cidadão ser flagrado conduzindo uma embarcação motorizada, de qualquer porte, sem estar regularizado. Ainda durante a conversa, o Comandante orientou como os interessados em conduzir embarcações, seja para esporte, lazer ou transporte, podem ser habilitados.


De acordo com o Capitão, a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário e seus regulamentos contempla também as punições possíveis previstas na Legislação, "dentre elas, não portar habilitação ou não ser habilitado que é muito mais grave", destacou o comandante. Melo ainda cita outras infrações previstas na Lei. "Não ter a embarcação registrada, navegar em área de banhista, causar risco a segurança da navegação ou a vida humana no Rio, todas essas infrações consideradas grave, flagradas por nossa equipe de inspeção naval ou mediante denúncia do cidadão, vão gerar uma notificação" alertou.


A notificação pode acarretar na apreensão da embarcação sendo esta recolhida pela Capitania e lacrada até as pendências serem resolvidas. "A embarcação pode ser apreendida, de duas formas, ou trazida para a Capitania ou podendo ser colocada com um depositário fiel", informou o Comandante. O depositário fiel pode ser o proprietário da embarcação ou alguém idôneo para depois de regularizada a situação, o veículo seja recolocado no tráfego aquaviário.


Os acidentes que ocorrem com motos aquáticas, a maioria deles causando óbitos são por acidentes de colisão, de acordo com o Comandante. "O veículo (moto aquática) não é um brinquedo, ele é de alta performance e exige do condutor muita habilidade", disse. Para uma navegação segura, o Capitão Luis Felipe faz algumas recomendações. "Existe a necessidade de conhecer bem as Leis de Segurança do Tráfego Aquaviário. A navegação de segurança é exatamente isso: antes de tudo, muita cautela, muito conhecimento, estar habilitado, andar com a embarcação regularizada, portar todo o material de salvatário como colete salva-vidas, extintor de incêndio", citou.


O Capitão alerta que o condutor tem grande responsabilidade no transporte porque os passageiros não são habilitados, "não conhecem, é importante que o condutor tenha ciência do zelo por essas pessoas que não tem o conhecimento náutico. Fatalidades existem, mas quando tomamos medidas de segurança, existe a possibilidade de grande redução do risco de acidentes", avisou o Comandante da Capitania.


Habilitação


O Capitão Luis Melo explica que para um cidadão ser habilitado a conduzir uma embarcação, ele deve fazer cursos específicos. No caso de veículos de recreio e esporte existem três escolas na região que são habilitadas e registradas na Capitania. "Após os cursos, o alunos vêm até a Capitania, que avalia a documentação e libera a habilitação do condutor ou não", explicou. O custo para esse treinamento é do próprio condutor.


Para o transporte de embarcação comercial e/ou de passageiros, o cidadão faz o curso diretamente com a Marinha do Brasil e sem custo.


Mais informações sobre a documentação e as escolas náuticas habilitadas para o curso de formação de aquaviários, o Comandante informou que todas as orientações estão no site da Marinha do Brasil.


Em caso de dúvidas ou para mais informações sobre o Curso de Formação de Aquaviários ou o contato das escolas náuticas da região, a Capitania Fluvial de Juazeiro, está sediada na Rua José Petitinga nº 606, no Bairro Santo Antônio. A organização disponibiliza o número 185 para contato de emergência, marítima e fluvial e os telefones (74) 3211-8800 / (74) 99976-5063 para denúncias, reclamações, sugestões e comunicações.



Confira a última parte da entrevista com o Capitão Luis Felipe Melo da Mata, Comandante da Capitania Fluvial de Juazeiro:


Iana Lima - Jornalismo

Vídeo: Caíque Lima

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