Câmara aprova PEC do Piso da Enfermagem mesmo após oposição solicitar encerramento da sessão

Sindsemp em Petrolina comemora conquista do piso da enfermagem

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 011/2022) do Piso da Enfermagem. A proposta dá viabilidade legal ao Projeto de Lei já aprovado nas duas casas que cria o piso salarial da categoria.

A sessão foi suspensa na noite de terça-feira (12) devido à instabilidade no sistema de votação que está sendo investigado. Momento em que a PEC 011 havia sido aprovado em 1º turno. Ao retomar a sessão no dia seguinte, os partidos de oposição exigiram o encerramento e reabertura da sessão de votação, iniciando novamente a votação.

Aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados, o PL 2564/20 prevê piso salarial de R$ 4.750 para os enfermeiros. Esse texto fixa remuneração equivalente a 70% do piso nacional como mínimo para técnicos de enfermagem. Para auxiliares de enfermagem e parteiras, o valor será equivalente a 50%.a PEC 11, dá sustentação constitucional ao piso salarial nacional para enfermeiros, auxiliares, técnicos e parteiras.

A enfermeira e diretora de política sindical, Ruth Viviane Novaes afirmou que o dia 13 de julho de 2022 é um marco na enfermagem que "comemora uma retratação histórica de 30 anos de luta", destacou. Ainda segundo a diretora, com a aprovação dessa PEC, o projeto de lei fica viável para ser colocado em prática de forma imediata.

Da Redação com informações da Ascom / Sindsemp.