Câmara aprova texto que acaba com a saídas temporárias de presos


Na última quarta-feira (03) a Câmara dos Deputados aprovou a proposta que acaba com as saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais. A decisão foi aprovada com 311 votos favoráveis e 98 contrários. O texto foi encaminhado ao senado para analise das alterações feitas pelos deputados.


A grande alteração no texto foi feita pelo relator deputado Capitão Derrite (PL-SP) que mudou o Projeto de Lei 6579/13, do Senado que propunha inicialmente um limite das saídas. O texto aprovado prevê abolição completa desse benefício. Atualmente a lei permite a saída temporária dos condenados no regime semiaberto para visita à família durante feriados, frequência a cursos e participação em atividades.


Todas essas regras são revogadas pelo texto aprovado pelos deputados. Segundo o relator Derrite, a extinção da saída temporária é necessária, já que grande parte dos condenados cometem novos crimes enquanto desfrutam do benefício. “A saída temporária não traz qualquer produto ou ganho efetivo à sociedade, além prejudicar o combate ao crime”, avaliou.



O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) também defendeu o fim da saída temporária. “Temos que acabar realmente com ‘saidinha’ de bandidos, que voltam à sociedade para cometer crimes sem nenhuma vigilância. Eles não estão preparados para o retorno à sociedade”, disse.


A deputada Erika Kokay (PT-DF) ressaltou que a saída temporária é privilégio de condenados que já estão em regime semiaberto, por isso criticou o fim do benefício. “A saída temporária é uma prova de que a pessoa já está própria ao convívio com a sociedade, não estamos falando de criminosos em regime fechado, mas pessoas que estão próximas do final da pena”, declarou.



Da Redação com informações da Câmara dos Deputados