Bolsonaro diz que tendência é sancionar piso salarial da enfermagem


Imagem: Arquivo/divulgação

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que sancionará o projeto que cria o piso salarial da enfermagem. A declaração foi feita neste domingo (15) a jornalistas. “Pretendo sancionar. Estou no aguardo da definição sobre qual será a fonte de recursos”, disse o presidente.


A Câmara dos Deputados aprovou o projeto em 4 de maio. Como o Senado já havia analisado a proposta, falta agora só a sanção presidencial para que a medida entre em vigor. Contudo, o Congresso ainda não definiu qual será a fonte de custeio para os gastos provocados pelo novo piso.


O grupo de trabalho que analisou o projeto na Câmara estima gasto anual de R$ 16,3 bilhões. A conta inclui as despesas para o poder público (Estados, municípios e União) e a iniciativa privada. Contudo, outras entidades –como o Ministério da Saúde– estipulam custo superior.


O governo federal calcula R$ 22 bilhões por ano para manter o piso. O grosso do aumento de despesas seria para Estados, municípios e iniciativa privada. O projeto aprovado pelo Legislativo estipula que os enfermeiros contratados pelo setor público e pelo setor privado nas regras da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).


O projeto aprovado pelo Legislativo estipula que os enfermeiros contratados pelo setor público e pelo setor privado nas regras da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) ganhem ao menos R$ 4.750. Técnicos de enfermagem devem ganhar, no mínimo, R$ 3.325, e auxiliares de enfermagem e parteiras, R$ 2.375.



Redação Cartaz da Cidade (s)