Bahia: Vereadores tem mandatos cassados por forjar candidatura nas eleições de 2020



Uma denúncia de vereadores suplentes levou à cassação de quatro edis do partido Democratas - DEM na cidade de Macaúbas, região do oeste baiano. A medida atingiu os vereadores Ricardo Azevedo Longa, Rosenilto Defensor Santana, Marcelo Antônio Nogueira e Jurandi de Souza Amaral de acordo com informações do Bahia Notícias.


Em decisão proferida na tarde de terça-feira (4), o juiz eleitoral Flávio Ferrari julgou procedente uma ação que acusava a chapa do DEM de usar candidaturas femininas fictícias, como forma de atender o exigido em lei sobre as cotas de mulheres em eleições proporcionais que é de 30%.


Conforme a acusação de vereadores suplentes, a chapa usou candidaturas de três mulheres, uma delas esposa de um vereador agora cassado que sequer fizeram campanha. As três estavam entre as sete inscritas nas eleições do ano passado na disputa do DEM para a Câmara Municipal de Macaúbas. O município elegeu 15 vereadores.


Emenda Constitucional


A Emenda Constitucional (EC) nº 97/2017 vedou, a partir de 2020, a celebração de coligações nas eleições proporcionais para a Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa, assembleias legislativas e câmaras municipais para atingir a cota para a coligação concorrer nas eleições. Com o fim das coligações, um dos principais reflexos da mudança é que cada partido deverá, individualmente, indicar o mínimo de 30% de mulheres filiadas para concorrer no pleito.


Iana Lima - Jornalista

Foto divulgação TRE/BA

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