Bahia: PL visa punir LGBTfobia; Membros da bancada evangélica apontam inconstitucionalidades


Com voto contrário da bancada evangélica, ALBA aprova projeto que pune LGBTfobia em espaço público

O projeto de Lei nº 22.845/2018 de autoria do Deputado Zó (PC do B) que dispõe sobre penalidades a pessoas física e jurídica inclusive agentes públicos em atos de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero foi aprovada nesta quarta-feira (01) em sessão extraordinária na Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA. A matéria voltou a ser pauta pela 4ª vez por não haver consenso na bancada evangélica para a aprovação.


O texto tem gerado debates e discussões em plenário, como na última sessão realizada na quarta-feira (25). A bancada evangélica apontou "inconstitucionalidades insanáveis" e os deputados Talita Oliveira (Republicanos), José de Arimateia (Republicanos) e Capitão Alden (PL), Jurailton Santos (Republicanos) e Kátia Oliveira (UB) rejeitaram o projeto.


O líder da bancada Samuel Junior (Republicanos), no entanto enfatizou que "em momento algum advogou pela discriminação ou violência contra quem quer que seja. 'Pregamos sempre a tolerância'". Para o deputado, o projeto "em nada acrescenta à súmula vinculante do STF que equiparou a discriminação sexual ao racismo".


Da Redação.