Bahia: Lançada campanha da Defensoria Pública de Paternidade Socioafetiva


Campanha que oferece exames de DNA, reconhecimento de paternidade e acordos de pensão alimentícia completou 15 anos em 2022


A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA lançou nesta quarta-feira (10), em Salvador na capital baiana, a ação cidadã 'Sou Pai Responsável'. A iniciativa que este ano completa 15 anos, oferece gratuitamente exames de DNA para reconhecimento de paternidade, acordos extrajudiciais de pensão alimentícia, acréscimo de nome paterno na documentação civil, entre outros serviços na área do direito de família. Tanto a capital quanto o interior do estado receberão os serviços de intensificação da ação, inclusive Juazeiro.


Este ano, o foco da Sou Pai Responsável, é o incentivo à filiação socioafetiva – vínculo jurídico que se estabelece quando pessoas sem laços sanguíneos constroem uma família. Como no mês de agosto comemora-se o Dia dos Pais, a Defensoria lançou a campanha para mostrar que é importante ser os dois: pai na prática e também 'no papel'.


Na semana que antecede o Dias dos Pais, serão divulgados produtos de comunicação como vídeo institucional nas redes sociais, além de exibições na TV, e de peças gráficas como banners e panfletos físicos e digitais.


15 anos da ação 'Sou Pai Responsável'


Em 15 anos de atividade, entre 2007 e 2021, já foram realizados mais de 21 mil atendimentos a baianos – tanto filhos e filhas quanto pais – que hoje têm a paternidade e filiação legalmente reconhecidas e todos os direitos e obrigações que decorrem delas.


Além do DNA, durante a ação, é feita a solicitação de inclusão do nome do pai nos registros dos cartórios, encaminhamento de solicitações de pensão alimentícia em casos de DNA positivo, além de atendimentos e audiências de conciliação para resolver problemas familiares.


Patrícia Rodrigues - Jornalista

Com informações da DPE/BA.