Bahia: deputada apresenta projeto para garantir direitos dos não vacinados


O projeto foi apresentado pela deputada Talita Oliveira (PSL) após Rui Costa (PT) anunciar 'passaporte da vacina' em espaços públicos


Após o governador Rui Costa (PT) anunciar que irá obrigar a carteira de vacinação contra Covid-19 em espaços públicos, a deputada estadual Talita Oliveira (PSL) apresentou na quarta-feira (15) um projeto de lei que visa garantir os direitos constitucionais das pessoas que não quiserem se vacinar.


O objetivo da iniciativa da deputada é assegurar os “direitos constitucionais de liberdade a todos aqueles que, por qualquer circunstância de natureza pessoal, física ou objeção de consciência, abstenham-se de participar das campanhas de vacinação” contra a doença em todo estado da Bahia.

“Tendo em vista o seu caráter reconhecidamente experimental e de efeitos ainda desconhecidos pela comunidade científica”, justificou a parlamentar.


Segundo Talita, “não podemos admitir a adoção de ‘passaportes sanitários’ ou ‘passes de vacinação’ que visam, em última instância, obrigar pessoas a serem vacinadas com produtos experimentais desenvolvidos em tempo curtíssimo e sem a necessária garantia de segurança relacionada a eventos adversos imediatos, de curto, médio e longo prazo”.


O chefe do Executivo baiano, porém, ainda não informou quando essa comprovação começará a ser exigida.


Com informações do Politica Livre

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