Bahia: 78% dos homicídios investigados ficam sem solução; É a 3ª pior posição no ranking nacional



A informação consta na quarta edição da pesquisa Onde Mora a Impunidade, do Instituto Sou da Paz, que mostra a taxa de esclarecimentos sobre assassinatos e outros tipos de crime contra a vida no Brasil, em 2020. O levantamento foi divulgado no ano passado pela instituição, que tem o título de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) concedido pelo Ministério da Justiça. No ranking, a Bahia ocupa a 3ª posição de homicídios não solucionados, quando não é possível provar a autoria ou materialidade ou as duas condições, perdendo apenas para o Rio de Janeiro (86%) e Paraná (88%).


O objetivo do estudo é responder questões sobre a proporção dos homicídios dolosos que resulta em ações na Justiça em cada uma das unidades federativas do Brasil e quantos familiares de vítimas têm garantido pelo Estado o direito a uma resposta.


De acordo com a pesquisa do Instituto Sou da Paz, quanto mais tempo demora a atividade investigativa, mais difícil fica a identificação dos autores de um crime, com maior possibilidade de o inquérito ter como destino o arquivamento.


Investimento


Mesmo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) ter inaugurado, em 2016, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), um Centro de Operações e Inteligência (COI), maior estrutura da América Latinha, e criado centros regionais integrados (CICOM), além de núcleos de tecnologia nas Polícias Civil e Técnica, um investimento total de R$ 250 milhões do governo do estado, a Bahia encontra nessa vergonhosa posição.


Em dezembro de 2018, o governo do estado implantou o projeto de Vídeo Policiamento – sistema que faz o reconhecimento facial de pessoas e placas de veículos, compartilhando informações em tempo real com operadores no COI. O programa custou R$ 18 milhões. “O reconhecimento facial é alvo de várias críticas por parte da rede de Observatórios. Há muitos casos de pessoas negras que foram abordadas e até presas por engano devido ao reconhecimento facial e o racismo do algoritmo (quando sistemas que dependem de algoritmos são programados de forma que perpetuam ou escondem preconceitos raciais já presentes na sociedade)”, aponta Luciana Santana, cientista social e pesquisadora da rede de Observatórios de Segurança na Bahia.


Manifestação


Policias civis dos municípios da região norte da Bahia realizam uma manifestação em ato para promover o candidato ao governo do Estado do PT, partido do atual governador da Bahia Rui Costa, exigindo o aparelhamento da polícia e cumprimento da lei sobre o salário pago hoje aos profissionais de nível superior que está defasado, valor aplicado a profissionais de nível médio. Veja aqui.


A reportagem dos Correios procurou respostas da SSP para saber o que deu errado após tantos investimentos da gestão do PT em tecnologia, com um saldo de pouquíssimos resultados no esclarecimento dos crimes. O órgão respondeu que "é a Polícia Civil a responsável por elucidar e finalizar inquéritos". A Polícia Civil também foi procurada para responder sobre o número de casos sem elucidação porém de acordo com a reportagem dos Correios, “Nenhuma resposta foi enviada”.


PM


A falta de investimentos afeta ainda a base da pirâmide da SSP-BA, a Polícia Militar, que é responsável pelo policiamento ostensivo. A tropa hoje é de 28.649 policiais, 60,6% menor do que o necessário, segundo o Boletim Geral Reservado (BGR) da PM-BA, de 30 de agosto de 2021. Para se ter uma ideia: é um PM para cada 523 habitantes.


Com informações dos Correios.