Meio Ambiente: Moradora questiona existência de local adequado para descarte de materiais

Esta semana a Prefeitura de Juazeiro divulgou nota reforçando o cuidado que a população deve ter com o descarte de lixo. De acordo com os artigos 407 e 408, da Lei Complementar 018/2016 (Código de Polícia Administrativa do Municipal), “é de responsabilidade exclusiva dos proprietários ou inquilinos a remoção de restos de materiais de construção e de entulhos e resíduos sólidos provenientes de obras, edificações, reformas e demolições”. Porém, não existe local adequado no município onde os moradores possam jogar além do entulho proveniente de construções ou reformas, materiais domésticos como móveis ou eletroeletrônicos.

Uma moradora questionou a ausência desse local e do serviço de recolhimento que já existe em algumas cidades brasileiras a exemplo da capital, Salvador. Luane Silva, gastrônoma, moradora do bairro São Geraldo enviou para o Cartaz da Cidade um vídeo mostrando que em sua casa esses materiais estão entulhados. "Estou com cadeira que não em serve mais, máquina de lavar quebrada, pedaços de madeiras que já foram portas e não faço a mínima ideia de onde descartar. Sei das leis que multam se jogarmos na rua e também tenho responsabilidade com o meio ambiente", destacou. Veja o vídeo;

O Cartaz procurou a Secretaria de Serviços Públicos - SESP para saber se haveria esse serviço de recolhimento desse tipo de material para descarte e foi informado que existe um plano para esse serviço. "Estamos finalizando o planejamento para em breve colocarmos o serviço a disposição da população", respondeu a assessoria de imprensa do órgão.

Já a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano - SEMAURB enfatizou que o município não faz o recolhimento desses materiais e que o descarte irregular em vias e logradouros públicos é uma infração, passível de multa. Sobre o local adequado para depositar esses utensílios, a Semaurb informou que não existe local específico e que o morador pode levar em veículo próprio o móvel velho ou outro material até o aterro sanitário da cidade localizado na BA 210, do lado esquerdo da pista no sentido Juazeiro - Sobradinho (BA).

Confira nota da Assessoria de Imprensa da Semaurb na íntegra:

NOTA

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria e Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), esclarece que o município não faz o recolhimento de móveis velhos nem entulhos e restos de demolição. Inclusive alerta a população que o descarte irregular desses materiais em vias e logradouros públicos é uma infração, passível de multa.

A gestão municipal informa que não possui um terreno específico para o descarte expulsivo desses materiais. Entretanto, orienta que o morador pode levar em veículo próprio o móvel velho até o aterro sanitário da cidade.

Com relação aos entulhos e restos de construção, é de responsabilidade do dono da obra fazer o recolhimento. Ele tem a obrigação legal de contratar uma empresa licenciada para fazer a retirada, utilizando uma caçamba especifica . Algumas empresas licenciadas que fazem o recolhimento de entulhos tem contato com o aterro sanitário do município e utilizam o local para depositar esse tipo de material.

Ascom/Semaurb

Iana Lima - Jornalista

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